A Mega Notes oferece garantia limitada contra defeitos de fabricação, abrangendo falhas em componentes internos e desempenho abaixo das especificações. Para manter essa cobertura, os lacres originais não podem ser violados: qualquer rompimento, ainda que para diagnóstico, ou reparos por terceiros não credenciados anula imediatamente a garantia. É imprescindível também o uso conforme as instruções do fabricante.
As trocas serão aplicáveis quando, após até três tentativas de reparo em garantia, o defeito persistir ou gerar nova ocorrência. Nesses casos, o cliente terá direito a:
Nas devoluções por defeito comprovado não sanável, após análise técnica, o valor pago será restituído integralmente, incluindo impostos e eventuais taxas cobradas.
O cliente deve trazer e retirar o equipamento diretamente no balcão da loja, arcando com seus próprios custos de deslocamento. Não há direito de arrependimento para compras efetuadas presencialmente (§ único, art. 49, CDC).
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente dispõe de até 7 dias úteis, a contar do recebimento, para exercer o direito de arrependimento. Envio de ida: responsabilidade do consumidor, por correios ou transportadora de sua escolha. Frete de retorno: em caso de devolução por defeito comprovado, a Mega Notes arca com o custo do frete de retorno.
Em compras online, mesmo que o produto esteja em perfeitas condições, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias úteis (art. 49, CDC). O reembolso inclui todos os valores pagos, inclusive frete, desde que observados os prazos e condições legais.